Termos e Condições & Avisos Legais Usuários

O acesso e/ou uso deste portal da HYPROGRAM atribui a condição de USUÁRIO, que aceita, desde esse acesso e/ou uso, as Condições Gerais de Uso aqui refletidas. As referidas Condições serão aplicáveis independentemente das Condições Gerais de Contratação que, se for o caso, sejam de cumprimento obrigatório.

Uso do portal

https://hyprogram.com fornece acesso a uma variedade de informações, serviços, programas ou dados (doravante, “os conteúdos”) na Internet pertencentes à HYPROGRAM ou a seus licenciadores aos quais o USUÁRIO possa ter acesso. O USUÁRIO assume a responsabilidade pelo uso do portal. Essa responsabilidade se estende ao registro que for necessário para acessar determinados serviços ou conteúdos. Nesse registro, o USUÁRIO será responsável por fornecer informações verdadeiras e lícitas. Como consequência desse registro, ao USUÁRIO pode ser fornecida uma senha pela qual será responsável, comprometendo-se a fazer uso diligente e confidencial da mesma. O USUÁRIO compromete-se a fazer uso adequado dos conteúdos e serviços (como, por exemplo, serviços de chat, fóruns de discussão ou grupos de notícias) que a HYPROGRAM oferece através de seu portal e, de forma exemplificativa mas não limitativa, a não utilizá-los para (i) incorrer em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública; (ii) difundir conteúdos ou propaganda de caráter racista, xenófobo, pornográfico-ilegal, de apologia ao terrorismo ou atentatório contra os direitos humanos; (iii) provocar danos nos sistemas físicos e lógicos da HYPROGRAM, de seus fornecedores ou de terceiros, introduzir ou disseminar na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam suscetíveis de provocar os danos anteriormente mencionados; (iv) tentar acessar e, se for o caso, utilizar as contas de e-mail de outros usuários e modificar ou manipular suas mensagens. A HYPROGRAM reserva-se o direito de retirar todos os comentários e contribuições que violem o respeito à dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que atentem contra a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, a seu critério, não sejam adequados para publicação. Em qualquer caso, a HYPROGRAM não será responsável pelas opiniões expressas pelos usuários através de fóruns, chats ou outras ferramentas de participação.

Proteção de dados

A HYPROGRAM cumpre as diretrizes da Lei Orgânica 15/1999 de 13 de dezembro de Proteção de Dados de Caráter Pessoal, o Real Decreto 1720/2007 de 21 de dezembro que aprova o Regulamento de desenvolvimento da Lei Orgânica e demais legislação vigente em cada momento, e zela por garantir o correto uso e tratamento dos dados pessoais do usuário. Para isso, junto a cada formulário de coleta de dados pessoais, nos serviços que o usuário possa solicitar à HYPROGRAM, informará ao usuário da existência e aceitação das condições particulares do tratamento de seus dados em cada caso, informando sobre a responsabilidade do arquivo criado, o endereço do responsável, a possibilidade de exercer seus direitos de acesso, retificação, cancelamento ou oposição, a finalidade do tratamento e as comunicações de dados a terceiros, se for o caso. Da mesma forma, a HYPROGRAM informa que cumpre a Lei 34/2002 de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrônico e solicitará seu consentimento para o tratamento de seu e-mail para fins comerciais em cada momento.

Propriedade intelectual e industrial

A HYPROGRAM por si ou como cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial de sua página web, bem como dos elementos nela contidos (a título exemplificativo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logotipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais usados, programas de computador necessários para seu funcionamento, acesso e uso, etc.), titularidade da HYPROGRAM ou de seus licenciadores. Todos os direitos reservados. Em virtude do disposto nos artigos 8 e 32.1, parágrafo segundo, da Lei de Propriedade Intelectual, ficam expressamente proibidas a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo sua modalidade de disponibilização, da totalidade ou parte dos conteúdos desta página web, para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização da HYPROGRAM. O USUÁRIO compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial titularidade da HYPROGRAM. Poderá visualizar os elementos do portal e até mesmo imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido de seu computador ou em qualquer outro suporte físico, desde que seja, única e exclusivamente, para seu uso pessoal e privado. O USUÁRIO deverá abster-se de suprimir, alterar, iludir ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que esteja instalado nas páginas da HYPROGRAM.

Exclusão de garantias e responsabilidade

A HYPROGRAM não se responsabiliza, em nenhum caso, por danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ser causados, a título exemplificativo: erros ou omissões nos conteúdos, falta de disponibilidade do portal ou a transmissão de vírus ou programas maliciosos ou prejudiciais nos conteúdos, apesar de ter adotado todas as medidas tecnológicas necessárias para evitá-lo.

Modificações

A HYPROGRAM reserva-se o direito de efetuar, sem aviso prévio, as modificações que considerar oportunas em seu portal, podendo alterar, suprimir ou acrescentar tanto os conteúdos e serviços prestados através dele como a forma em que estes são apresentados ou localizados em seu portal.

Links

No caso de https://hyprogram.com disponibilizar links ou hiperligações para outros sites da Internet, a HYPROGRAM não exercerá nenhum tipo de controle sobre esses sites e conteúdos. Em nenhum caso a HYPROGRAM assumirá qualquer responsabilidade pelos conteúdos de algum link pertencente a um site externo, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, confiabilidade, exatidão, amplitude, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer material ou informação contida em nenhum desses hiperligações ou outros sites da Internet. Da mesma forma, a inclusão dessas conexões externas não implicará nenhum tipo de associação, fusão ou participação com as entidades conectadas.

Direito de exclusão

A HYPROGRAM reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao portal e/ou aos serviços oferecidos sem necessidade de aviso prévio, por iniciativa própria ou de terceiros, àqueles usuários que descumprirem as presentes Condições Gerais de Uso.

Generalidades

A HYPROGRAM perseguirá o descumprimento das presentes condições, bem como qualquer uso indevido de seu portal, exercendo todas as ações civis e penais que possam lhe corresponder em direito. A vigência das referidas condições dependerá de sua exposição e estarão vigentes até que sejam modificadas por outras.

Legislação aplicável e jurisdição

A relação entre a HYPROGRAM e o USUÁRIO será regida pela legislação espanhola vigente e qualquer controvérsia será submetida aos Juizados e tribunais da cidade de Madri.

Termos e condições de Venda/Assinatura

O pagamento da assinatura será realizado manualmente no momento da contratação pelo usuário e automaticamente nas renovações sucessivas, mensalmente ou trimestralmente, dependendo da opção contratada. Não será reembolsado o valor da assinatura caso o desejo de cancelar a associação seja exercido após a última renovação.

Direito de cancelamento

O USUÁRIO poderá exercer seu direito de cancelamento da associação a qualquer momento, exclusivamente a partir de sua área pessoal, sem necessidade de notificação por outros meios. Qualquer solicitação de cancelamento realizada por canais diferentes (e-mail, redes sociais, formulários de contato, etc.) não será considerada vinculativa nem dará origem ao cancelamento efetivo da assinatura.

Uma vez solicitado o cancelamento a partir da área pessoal, o USUÁRIO manterá o acesso ao portal e aos seus conteúdos até a data de vencimento do período de assinatura já pago.